Avaliação do PMCMV pela metodologia “Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana”

Maria Raquel Barbosa Duarte

Liza Maria Souza de Andrade

RESUMO: O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV ) do governo federal brasileiro promoveu a construção de habitação social em todo o país. Há muitos ajustes a serem feitos, entretanto, não há entre os gestores uma cultura de avaliação para a melhoria. Em relação a escala urbana, os bairros construídos mantem soluções inadequadas que comprometem os recursos ambientais e também os aspectos econômicos, sociais e culturais. A metodologia avaliativa “Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana”, faz parte do trabalho do grupo de pesquisadores da FAU/UnB, no âmbito da Chamada Pública MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012, para monitoramento, avaliação, e aprimoramento do PMCMV. Inicialmente, aplicou-se a metodologia nos estudos de caso os empreendimentos Jardins Mangueiral no Distrito Federal e Residencial Bethel na RIDE, em Goiás. Ambos provaram insustentáveis e falta de qualidade do desenho urbano. Este artigo apresenta a avaliação de mais um empreendimento do PMCMV, o Parque do Riacho (DF). A análise da qualidade de projeto urbanístico foi feita em quatro esferas: ambiental, econômica, social e quanto a macrodimensão cultural e emocional. Verificou- se desempenho positivo somente para a sustentabilidade econômica. Assim, confirma -se o resultado geral de insustentabilidade obtido nas análises precedentes. Em relação a qualidade urbana e arquitetônica, fica claro na literatura, e é confirmado pelos resultados deste estudo, como o PMCMV é visto como uma moradia intermediária entre a situação precária ,ou necessidade de reassentamento , e a habitação definitiva.

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