RESUMO: A Comunidade Europeia em 2002 elaborou a Diretiva Restriction of The Use of Certain Harzardous Substances in Electric Electronic Equipments (RoHS) que restringiu determinadas substâncias nocivas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE). Vários países como a China, o Japão e a Coréia se alinharam, com características próprias, à Diretiva RoHS visando, principalmente, a exportação ao mercado consumidor europeu. No Brasil, embora haja legislações e normas técnicas que normatizam parâmetros de sustentabilidade, não existe regulamentação específica que proíba a o uso de substâncias nocivas na manufatura de eletroeletrônicos. A elaboração de norma brasileira que estabeleça parâmetros de sustentabilidade para o setor eletroeletrônico vai de encontro às exigências nacionais e internacionais de um mundo ambientalmente equilibrado, propiciando a redução do potencial de intoxicação humana devido ao manuseio de EEE e à redução de substâncias tóxicas lançadas no meio ambiente em uma disposição final indevida de resíduos eletrônicos. Uma Diretiva RoHS Brasil traz desafios como a
adequação do parque industrial brasileiro às exigências técnicas mais restritas, aumento do custo final dos equipamentos, gastos extras com treinamento de pessoal e certificação dos produtos. Sugere-se a adoção da Diretiva RoHS Brasil agregando os principais benefícios verificados na RoHS Europeia com outras vantagens identificadas nas RoHS Coréia, China e Japão. Este trabalho pôde concluir que alinhar-se à Diretiva ROHS significa investir na salvaguarda da saúde humana e ambiental, permitindo que as indústrias brasileiras se mantenham competitivas tanto para o mercado nacional, quanto para o mercado internacional na exportação de produtos eletroeletrônicos.
